Política de Privacidade
Na
Armazém da Decoração, privacidade e segurança são prioridades e nos
comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos
usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece
como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras
pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao
utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas
informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de
Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições
consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento
jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa
forma, a Armazém da Decoração, doravante denominada simplesmente como “Armazém
da Decoração LTDA”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02402111000150, no
papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de
Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual
finalidade?
Nosso
site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a
prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
Nesse
sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
É a
partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O
consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você
autoriza a Armazém da Decoração a tratar seus dados.
Assim, em
consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão
coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso
consentimento.
O seu
consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima
descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Armazém da
Decoração para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações
legislativas pertinentes.
Ao
utilizar os serviços da Armazém da Decoração e fornecer seus dados
pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de
Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A
qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A Armazém
da Decoração assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular
previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você
pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para
exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Armazém
da Decoração através dos seguintes meios disponíveis:
De forma
a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto
da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações
que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado
previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão
armazenados?
Seus
dados pessoais coletados pela Armazém da Decoração serão utilizados e
armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que
as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas,
considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo
geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Armazém
da Decoração perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados
pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados,
ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção
de dados, a saber:
I –
cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II –
estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização
dos dados pessoais;
III –
transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de
dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso
exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que
anonimizados os dados.
Isto é,
informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de
determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do
direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a
despeito da exclusão dos demais dados.
O
armazenamento de dados coletados pela Armazém da Decoração reflete o
nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos
medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade,
integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com
medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às
informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para
mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas,
eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos
essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais
coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais
violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados
e tratados.
Entre as
medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
A Armazém
da Decoração se compromete a adotar as melhores posturas para evitar
incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página
virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de
todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de
terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em
decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso
de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou
qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com
as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em
vista a preservação de sua privacidade, a Armazém da Decoração não
compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus
dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: (nome
completo ou empresarial do parceiro comercial), inscrito no CPF/CNPJ sob o nº
(número do CPF Ou CNPJ do parceiro comercial).
Estes
recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços
contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados
do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia,
nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir
desta.
Além
disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser
compartilhados, que são:
I –
Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades
judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso
de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma
automática
III –
Proteção dos direitos da Armazém da Decoração em qualquer tipo de conflito,
inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns
dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir
instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda
forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e
às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse
sentido, a Armazém da Decoração se compromete a sempre adotar eficientes
padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços
de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao
concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse
compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente
instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
A Armazém
da Decoração faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela
plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações
relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para
aprimorar a experiência de uso.
Ao
acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e
aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de
Cookies em seu dispositivo.
A Armazém
da Decoração utiliza os seguintes Cookies:
· para acompanhar suas preferências para enviar
somente anúncios de seu interesse. Você pode definir suas preferências por meio
de sua conta;
· para acompanhar os itens armazenados no seu
carrinho de compras;
· para realização de pesquisas e diagnósticos
para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
· para impedir atividades fraudulentas;
· para melhorar a segurança.
Você
pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou
recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados
Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da
plataforma.
Para
gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas
configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar
tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você
usa o Internet
Explorer.
Se você
usa o Firefox.
Se você
usa o Safari.
Se você
usa o Google
Chrome.
Se você
usa o Microsoft
Edge.
Se você
usa o Opera.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual
versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez
em: (segunda-feira, 31 de maio de 2021).
Reservamos
o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo,
principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso
site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais
alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre
lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao
utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações,
você as consente.
10. Responsabilidade
A Armazém
da Decoração prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos
de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de
Proteção de Dados.
Nos
comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando
suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além
disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas
seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em
relação ao tratamento de dados realizado pela Armazém da Decoração, comprometemo-nos
a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme
mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de
evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos.
Nesse sentido, a Armazém da Decoração não se responsabiliza por:
I –
Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia
dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos
responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e
do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos
que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do
usuário.
II –
Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se
comprovada conduta culposa ou deliberada da Armazém da Decoração.
Destacamos
que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante
para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos
afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e
cumpriremos as providências necessárias.
III –
Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros
necessários para a utilização dos serviços da Armazém da Decoração;
quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé
são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados
A Armazém
da Decoração disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em
contato conosco para exercer seus direitos de titular.
Qualquer
dúvida sobre tratamento de dados pessoais poderá ser encaminhada para o e-mail az@armazem.az
/ mkt.az@armazem.az .